Tema(s): Direito Civil Família Alimentos destinados à filha Prestação de contas
Data de Publicação: 09/05/2012
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 21/09/2011
Tema(s): Apelação Cível Família Ação de destituição do poder Adoção Casal do mesmo sexo
Data de Publicação: 09/06/2011
Tema(s): Direito Civil Obrigações Responsabilidade civil Indenização danos morais e materiais Abanono moral do filho pelo pai
Data de Publicação: 19/11/2009
Tema(s): Adoção Legitimidade ativa Carência de ação Companheiro da genitora Laço afetivo Desnecessidade de ser parente sanguíneo
Data de Publicação: 10/02/2009
Tema(s): Apelação Cível Ação de Adoção Família biológica Abandono moral e material
Data de Publicação: 08/09/2008
Tema(s): Apelação Cível Destituição de pátrio poder Abandono e atos prejudiciais à formação moral dos filhos
Data de Publicação: 04/09/2008
Data de Publicação: 11/04/2007